Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Tiago Almeida, empresário em nome individual e titular da marca HOAI.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, pode contactar através do seguinte email: geral@hoai.pt.
2. Dados pessoais recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Morada de faturação e entrega
- Endereço de email
- Número de telefone
- Número de identificação fiscal, quando facultado
- Informações relacionadas com encomendas e pagamentos
- Dados fornecidos através de contactos, formulários ou pedidos de apoio
- Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, dispositivo utilizado, páginas visitadas e interações com o site.
Os pagamentos são processados por prestadores especializados. A HOAI não tem acesso aos dados completos dos cartões utilizados.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- Processar, preparar e enviar encomendas
- Gerir pagamentos e faturação
- Prestar apoio ao cliente
- Gerir devoluções, reclamações e reembolsos
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas
- Prevenir utilizações fraudulentas
- Enviar comunicações de marketing, quando exista consentimento
- Analisar e melhorar o funcionamento e a experiência de navegação no site, quando autorizado
- Apresentar publicidade personalizada, quando autorizado
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais pode basear-se em:
- Execução do contrato de compra e venda, nomeadamente para processar pagamentos, preparar encomendas e realizar entregas
- Cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações fiscais, contabilísticas e de faturação
- Interesse legítimo da HOAI, nomeadamente para garantir a segurança do site, prevenir fraude e responder a pedidos de apoio, desde que não prevaleçam os direitos do titular
- Consentimento do titular, quando necessário, nomeadamente para comunicações de marketing, cookies de análise e publicidade personalizada
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
5. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados apenas na medida necessária com entidades que apoiam o funcionamento da loja, nomeadamente:
- Prestadores de serviços de pagamento
- Transportadoras
- Plataforma de comércio eletrónico Jumpseller
- Prestadores de faturação, contabilidade, alojamento e apoio técnico
- Ferramentas de análise e publicidade, incluindo Google e Meta, quando exista consentimento
- Autoridades públicas, quando a comunicação seja legalmente exigida
Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso aconteça, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos para proteger os dados, nomeadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados relacionados com encomendas, faturação e pagamentos são mantidos durante os prazos exigidos pela legislação fiscal e contabilística.
Os dados utilizados para comunicações de marketing são conservados até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários para essa finalidade.
Os contactos e pedidos de apoio são conservados durante o tempo necessário para responder e acompanhar a situação, podendo ser mantidos posteriormente quando seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa de direitos.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos ou incompletos
- Apagamento dos dados, quando aplicável
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados, quando aplicável
- Retirada do consentimento a qualquer momento
- Apresentação de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados
O exercício destes direitos é gratuito, salvo nas situações excecionais previstas na lei.
Para exercer os seus direitos, deverá contactar: geral@hoai.pt
A Comissão Nacional de Proteção de Dados pode ser contactada através de: cnpd.pt
8. Cookies
Este site utiliza cookies necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies de análise e publicidade.
Os cookies não essenciais não devem ser utilizados antes de o utilizador manifestar a sua escolha.
O utilizador pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências a qualquer momento através da ferramenta de gestão de cookies disponível no site.
A informação atualizada sobre os tipos de cookies utilizados, respetivos fornecedores, finalidades e duração pode ser consultada nessa ferramenta.
9. Publicidade comportamental
Mediante o consentimento do utilizador, a HOAI pode utilizar ferramentas de terceiros para analisar a navegação e apresentar anúncios considerados relevantes.
Estas ferramentas podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para recolher informações sobre a utilização do site.
O utilizador pode retirar o consentimento através da ferramenta de gestão de cookies disponível no site e gerir as suas preferências diretamente nas plataformas utilizadas:
- Meta (Facebook e Instagram): https://www.facebook.com/settings/?tab=ads
- Google: adssettings.google.com
A recusa ou retirada do consentimento para publicidade personalizada não impede a utilização normal do site nem a realização de compras.
10. Alterações à política de privacidade
A HOAI pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que seja necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas ou relacionadas com os serviços utilizados.
As alterações produzem efeitos após a sua publicação no site.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.